Curso de verão da Arbitration Academy

Aos estudantes, profissionais e interessados na área de arbitragem internacional, compartilho um pouco da minha experiência no curso de verão “Arbitration Academy” realizado pela International Academy for International Law e pelo Comité français de l’arbitrage (CFA).

Uma vez por ano, em Paris, estudantes, mestrandos, doutorandos, jovens profissionais e membros do governo se reúnem durante três semanas para aprender e discutir temas aprofundados sobre arbitragem internacional, seja esta comercial ou de investimento. Pensada, inicialmente, por Philippe Fouchard, nos anos 1990, e materializada por Emannuel Gaillard e outros nomes de destaque em 2011, a Arbitration Academy tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de jovens arbitralistas, fornecendo uma resposta à crescente demanda do mercado por advogados aptos a trabalhar neste ramo.

O programa me foi recomendado por colegas de profissão que participaram da Academia em suas edições anteriores. Em 2017, ano da minha admissão, a Arbitration Academy chegou em sua sétima edição, contando com a presença de sessenta participantes de trinta e seis nacionalidades diferentes, dos quais, aproximadamente, dezoito foram agraciados com bolsas integrais de estudo.

O reconhecimento do curso e a sua qualidade de ensino é mantida ano após ano em razão do excelente quadro de professores, diretores e escritórios parceiros que possibilitam a manutenção do projeto. Desde o seu início, Pierre Mayer, Mathias Audit, Jean Batiste Racine, Daniel Cohen, João Bosco Lee, dentre outros nomes, fizeram ou fazem parte do corpo deliberativo da Academia. Especificamente em relação à edição de 2017, as aulas e palestras foram ministradas por profissionais como Gary Born, Brooks Daly, Laurent Levy e Luca Radicati. No que diz respeito aos escritórios parceiros, firmas como Dechert, Hogan & Lovells, Shearman & Sterling, White & Case não apenas financiaram inúmeras bolsas de estudo ao longo dos últimos anos, mas também se alternaram na função de organizadores do evento.

A formatação do programa é dividida em (i) um curso geral, que pode tratar sobre arbitragem de investimento ou arbitragem comercial internacional, a depender do ano, assim como (ii) cursos especiais sobre os mais recentes tópicos de discussão na doutrina internacional. Além disso, são ofertados (iii) semanários e workshops, promovidos por câmaras arbitrais.

Especificamente sobre a edição de 2017, Gary Born apresentou os princípios gerais de arbitragem de investimento durante o curso geral e diversos outros professores ministraram os seminários com temas especiais, sendo eles: “Conflicts of interests and challenging arbitrators in international arbitration”, “Arbitration and EU Law”, “Is arbitration truly international?”, “Combining several techniques in arbitral proceedings: the key to success or a recipe for catastrophe?.” e “Arbitration and public policy”.

Ademais, tivemos a oportunidade de aprender um pouco sobre a International Chamber of Commerce (ICC) e a International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID), assim como sobre tópicos relacionados aos seus regulamentos. Na minha opinião, o curso ofertado por Alexander G. Fessas e pela Ana Serra e Moura se destacou ao detalharem as alterações de 2017 no regulamento da Corte, especificamente sobre arbitragem expedita e o procedimento de escrutínio de sentenças arbitrais.

A Academia recebe, anualmente, cerca de 360 candidaturas de mais de 40 jurisdições diferentes, refletindo, assim, o alto grau de diversidade das turmas de cada sessão. O processo seletivo, por sua vez, exige o envio de documentos, tais como: histórico escolar, currículo, carta de intenção. Nesse sentido, é aconselhável a apresentação de certificados comprovando experiência em arbitragem e em inglês. Contudo, para a obtenção da bolsa de estudos no valor de 2.000 euros, são exigidas recomendações profissionais e acadêmicas, além da realização de uma carta demonstrando não apenas o mérito acadêmico do estudante e a excelência dos seus projetos extracurriculares neste ramo, mas, também, a necessidade de ajuda financeira.

Certamente, o que mais se destaca da experiência na Arbitration Academy é tanto a intensidade e o nível de profundidade do curso, cujo conteúdo poderia substituir um semestre desta matéria fornecida em universidades, por exemplo, como, também, a preocupação da instituição com a aproximação dos participantes com o mercado, propiciando, consequentemente, a visão prática da arbitragem internacional. Nesse sentido, são organizados diversos jantares, almoços e recepções com a presença de especialistas da área, o que demonstra um propósito de ofertar aos participantes não só uma experiência técnica com o curso, mas também uma abordagem social, enriquecendo as discussões e aproximando os profissionais envolvidos.

Dentre tais eventos, é válido mencionar o Berthold Goldman Lecture, momento no qual os participantes bolsistas têm a oportunidade de conhecer seus patrocinadores, assim como perguntar questões práticas sobre arbitragem internacional. Sem dúvida, foi motivo de grande alegria poder conhecer os responsáveis pela promoção deste importante passo acadêmico.

Por fim, posso dizer que a minha experiência na Arbitration Academy foi muito proveitosa. O conhecimento adquirido apenas realçou o quão fascinante este ramo pode ser. O aprendizado vem se mostrando extremamente útil para as discussões práticas vivenciadas no dia-a-dia profissional e acadêmico.

Como um de seus embaixadores, assumo a responsabilidade de promover a Academia nacionalmente e internacionalmente, compartilhando a experiência adquirida durante o curso, fornecendo maiores informações sobre o processo de seleção e descrevendo a forma de funcionamento da instituição. Desse modo, me coloco à disposição para o esclarecimento de dúvidas e tecer comentários mais específicos sobre este programa.